PL 1872/2011

31.08.2021

CULTURA ( CCULT ) - Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). Inteiro teor Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste.

29.04.2021

CULTURA ( CCULT ) - Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)

11.03.2021

CULTURA ( CCULT ) - (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vavá Martins, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24.10.2019

CULTURA ( CCULT ) - Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/10/2019 a 24/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

11.10.2019

CULTURA ( CCULT ) - Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2019).