"Estabelece normas para descarte de lixo eletrônico em instituições de ensino de qualquer nível, públicas ou privadas."
25.08.2021
Mesa Diretora ( MESA ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 2969/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "“Estabelece normas para descarte de lixo eletrônico em instituições de ensino de qualquer nível, públicas ou privadas.”".
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