Altera a da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o registro biométrico de visitantes em maternidades.
05.08.2021
FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - Recebimento pela CFT.
04.08.2021
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) - Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/2021.
03.08.2021
Mesa Diretora ( MESA ) - Apense-se à(ao) PL-1067/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
14.07.2021
Mesa Diretora ( MESA ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 2553/2021, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), que "Altera a da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o registro biométrico de visitantes em maternidades".
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