PL 2238/2021

05.07.2021

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS ) - Recebimento pela CMADS.

02.07.2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) - Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/07/2021.

30.06.2021

Mesa Diretora ( MESA ) - Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18.06.2021

Mesa Diretora ( MESA ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 2238/2021, pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), que "Cria a Semana Nacional de Conscientização sobre Resíduos Eletroeletrônicos".