Altera a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar o acesso a tecnologias para preservação da saúde mental e cognitiva.
Altera o Estatuto do Idoso para assegurar o acesso a tecnologias para preservação da saúde mental e cognitiva.
07.04.2021
Mesa Diretora ( MESA ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 1257/2021, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF), que "Altera a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar o acesso a tecnologias para preservação da saúde mental e cognitiva".
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