PL 1323/2021

APRESENTAÇÃO

08.04.2021

AUTORIA

Erika Kokay

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

Mesa Diretora ( MESA ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 1323/2021, pela Deputada Erika Kokay ...

ementa

Altera a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a oferta gratuita de acesso à internet durante a vigência da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.



pontos principais

Altera a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a oferta gratuita de acesso à internet durante a vigência da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus.



últimas tramitações


08.04.2021

Mesa Diretora ( MESA ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 1323/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Altera a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a oferta gratuita de acesso à internet durante a vigência da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus".




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