PL 4692/2020

APRESENTAÇÃO

22.09.2020

AUTORIA

Rejane Dias

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

Mesa Diretora ( MESA ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 4692/2020, pela Deputada Rejane Dias ...

ementa

Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para tornar obrigatório a publicação de mensagens de combate ao suicídio em aplicações de busca na internet.



pontos principais

Inclui divulgação do Centro de Valorização da Vida, telefone “188”, em buscas de conteúdos relativos a suicídio.



últimas tramitações


22.09.2020

Mesa Diretora ( MESA ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 4692/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para tornar obrigatório a publicação de mensagens de combate ao suicídio em aplicações de busca na internet".




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