Institui a semana Nacional de Conscientização e Enfrentamento ao Bullying e ao Cyberbullying nas escolas públicas e privadas e dá outras providências.
Institui a semana Nacional de Conscientização e Enfrentamento ao Bullying e ao Cyberbullying nas escolas públicas e privadas, sob responsabilidade do Ministério da Educação, podendo firmar convênio e parcerias com órgãos públicos e privados, ONG´s e demais instituições para o cumprimento do disposto nesta Lei.
11.03.2021
SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - Recebimento pela CSSF.
02.02.2021
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) - Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 302.
21.12.2020
Mesa Diretora ( MESA ) - Apense-se à(ao) PL-9674/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
14.09.2020
Mesa Diretora ( MESA ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 4560/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Institui a semana Nacional de Conscientização e Enfrentamento ao Bullying e ao Cyberbullying nas escolas públicas e privadas e dá outras providências".
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