PL 4556/2020

APRESENTAÇÃO

14.09.2020

AUTORIA

Policial Katia Sastre

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

Mesa Diretora ( MESA ) - Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanç...

ementa

Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018 para promover treinamento e conscientização para servidores dos órgãos de segurança pública acerca do enfrentamento dos crimes cibernéticos.



pontos principais

Promove capacitação para servidores dos órgãos de segurança pública acerca do enfrentamento dos crimes cibernéticos.



últimas tramitações


21.12.2020

Mesa Diretora ( MESA ) - Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14.09.2020

Mesa Diretora ( MESA ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 4556/2020, pela Deputada Policial Katia Sastre (PL/SP), que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018 para promover treinamento e conscientização para servidores dos órgãos de segurança pública acerca do enfrentamento dos crimes cibernéticos".




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