PL 4513/2020

APRESENTAÇÃO

09.09.2020

AUTORIA

Angela Amin

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

Mesa Diretora ( MESA ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 4513/2020, pela Deputada Angela Amin ...

ementa

Institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional.



pontos principais

Visa instituir a Política Nacional de Educação Digital, estruturada nos seguintes eixos e objetivos: I - Inclusão Digital II - Educação Digital Escolar III - Qualificação Digital IV - Especialização Digital V - Pesquisa Digital



últimas tramitações


09.09.2020

Mesa Diretora ( MESA ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 4513/2020, pela Deputada Angela Amin (PP/SC), que "Institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases daeducação nacional".




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