PL 4383/2020

APRESENTAÇÃO

27.08.2020

AUTORIA

Valmir Assunção

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

Mesa Diretora ( MESA ) - Despacho exarado no Requerimento n. 2.941/2020, conforme o seguinte teo...

ementa

Dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas.



últimas tramitações


05.05.2021

Mesa Diretora ( MESA ) - Despacho exarado no Requerimento n. 2.941/2020, conforme o seguinte teor: "Requerimento n. 2.941/2020 em relação aos Projetos de Lei n. 3.477, n. 3.699, n. 3.967, n. 4.135 e n. 4.383, todos de 2020, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o primeiro Projeto já concluiu sua tramitação no âmbito da Câmara dos Deputados e os demais já foram apensados ao Projeto de Lei n. 1.904/2020 em despacho inicial. No que atine aos demais Projetos, indefiro o Requerimento, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

16.04.2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) - Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 428

11.09.2020

Mesa Diretora ( MESA ) - Deferido o Requerimento n. 2302/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

01.09.2020

Plenário ( PLEN ) - Apresentação do Requerimento n. 2302/2020, pelo Deputado Valmir Assunção (PT/BA) e outros, que "Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei 4383/2020, que dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas".

27.08.2020

Mesa Diretora ( MESA ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 4383/2020, pelo Deputado Valmir Assunção (PT/BA), que "Dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas".




Este projeto foi criado pela Coding Rights e está licenciado com uma Licença Creative Commons 4.0 CompartilhaIgual.

Código aberto disponível no Gitlab