Institui o Programa Banda Larga Estudantil , e dá outras providências.
21.12.2020
Mesa Diretora ( MESA ) - Apense-se à(ao) PL-2945/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
28.08.2020
Mesa Diretora ( MESA ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 4394/2020, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES), que "Institui o Programa Banda Larga Estudantil , e dá outras providências".
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