PL 2333/2020

APRESENTAÇÃO

30.04.2020

AUTORIA

Fernanda Melchionna

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

Mesa Diretora ( MESA ) - Despacho exarado no Requerimento n. 1.856/2020, conforme o seguinte teo...

ementa

Dispõe sobre a criação da Fila Única Emergencial para Gestão de Leitos Hospitalares, abrangendo os sistemas público e privado, a fim de assegurar a utilização, controle e gerenciamento pelo Sistema Único de Saúde de toda capacidade hospitalar instalada no país, com o objetivo de garantir acesso universal e igualitário à rede hospitalar frente à pandemia do novo coronavírus.



pontos principais

Cria a Fila Unica Emergencial para Gestão de Leitos Hospitalares, para facilitar a utilização, gestão e controle de leitos no Sistema Unico de Saúde, enquanto perdurar o decreto de calamidade em função da epidemia da COVID19.

O PL, ao criar regras para o sistema de acesso, também dispõe que devem ser publicadas, de forma transparente, sistematizada e clara, informações atualizadas sobre o numero total de leitos ocupados e disponíveis.



últimas tramitações


20.07.2020

Mesa Diretora ( MESA ) - Despacho exarado no Requerimento n. 1.856/2020, conforme o seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.856/2020, em relação aos Projetos Lei n. 2.699/2020, 2.333/2020, 1.623/2020, 3.138/2020, 2.770/2020, 2.365/2020, 2.509/2020, 1.694/2020, 2220/2020, 2.667/2020, 2.668/2020, 2.162/2020, 1.759/2020, 1.874/2020, 1.665/2020 e 2.163/2020.Indefiro-o quanto aos Projetos de Lei n. 3.197/2020, 1.267/2020, 3.170/2020, 2.968/2020, 2.433/2020, 2.765/2020, 2.472/2020, 2.508/2020 e 3.367/2020, por não contar com a anuência de todos os autores dos projetos. Publique-se. Oficie-se."Publique-se. Oficie-se.

18.05.2020

Plenário ( PLEN ) - Apresentação do Requerimento n. 1151/2020, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), que "Requer que os Projetos de Lei 1.254/2020, 2.548/2020, 2.333/2020, 2.301/2020, 2.176/2020 e 1.316/2020 tramitem conjuntamente".

30.04.2020

Mesa Diretora ( MESA ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 2333/2020, pela Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS)e outros, que "Dispõe sobre a criação da Fila Única Emergencial para Gestão de Leitos Hospitalares, abrangendo os sistemas público e privado, a fim de assegurar a utilização, controle e gerenciamento pelo Sistema Único de Saúde de toda capacidade hospitalar instalada no país, com o objetivo de garantir acesso universal e igualitário à rede hospitalar frente à pandemia do novo coronavírus. ".

30.04.2020

Plenário ( PLEN ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 2333/2020, pela Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS)e outros, que "Dispõe sobre a criação da Fila Única Emergencial para Gestão de Leitos Hospitalares, abrangendo os sistemas público e privado, a fim de assegurar a utilização, controle e gerenciamento pelo Sistema Único de Saúde de toda capacidade hospitalar instalada no país, com o objetivo de garantir acesso universal e igualitário à rede hospitalar frente à pandemia do novo coronavírus. ".




Este projeto foi criado pela Coding Rights e está licenciado com uma Licença Creative Commons 4.0 CompartilhaIgual.

Código aberto disponível no Gitlab