PL 2333/2020

APRESENTAÇÃO

30.04.2020

AUTORIA

Fernanda Melchionna

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

Plenário ( PLEN ) - Apresentação do Requerimento n. 1151/2020, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (...

ementa

Dispõe sobre a criação da Fila Única Emergencial para Gestão de Leitos Hospitalares, abrangendo os sistemas público e privado, a fim de assegurar a utilização, controle e gerenciamento pelo Sistema Único de Saúde de toda capacidade hospitalar instalada no país, com o objetivo de garantir acesso universal e igualitário à rede hospitalar frente à pandemia do novo coronavírus.



pontos principais

Cria a Fila Unica Emergencial para Gestão de Leitos Hospitalares, para facilitar a utilização, gestão e controle de leitos no Sistema Unico de Saúde, enquanto perdurar o decreto de calamidade em função da epidemia da COVID19.

O PL, ao criar regras para o sistema de acesso, também dispõe que devem ser publicadas, de forma transparente, sistematizada e clara, informações atualizadas sobre o numero total de leitos ocupados e disponíveis.



últimas tramitações


18.05.2020

Plenário ( PLEN ) - Apresentação do Requerimento n. 1151/2020, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), que "Requer que os Projetos de Lei 1.254/2020, 2.548/2020, 2.333/2020, 2.301/2020, 2.176/2020 e 1.316/2020 tramitem conjuntamente".

30.04.2020

Mesa Diretora ( MESA ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 2333/2020, pela Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS)e outros, que "Dispõe sobre a criação da Fila Única Emergencial para Gestão de Leitos Hospitalares, abrangendo os sistemas público e privado, a fim de assegurar a utilização, controle e gerenciamento pelo Sistema Único de Saúde de toda capacidade hospitalar instalada no país, com o objetivo de garantir acesso universal e igualitário à rede hospitalar frente à pandemia do novo coronavírus. ".




Este projeto foi criado pela Coding Rights e está licenciado com uma Licença Creative Commons 4.0 CompartilhaIgual.

Código aberto disponível no Gitlab