PL 1881/2020

APRESENTAÇÃO

14.04.2020

AUTORIA

Ricardo Silva

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

Mesa Diretora ( MESA ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 1881/2020, pelo Deputado Ricardo Silv...

ementa

Estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas por Covid-19 em hospitais públicos, privados ou de campanha.



pontos principais

Estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas em função do covid-19 em hospitais publicos, privados ou de campanha.

Os estabelecimentos de saúde que tenham pacientes admitidos - em leitos, CTI e UTIs - devem coletar dados pessoais e de contato de ao menos um familiar para facilitar o repasse de informações. Caso o paciente admitido esteja impossibilitado de fornecer as informações, o estabelecimento deve realizar busca ativa.

O acesso às informações pelo familiar se dará por meio de senha e em meio a ser indicado pelo paciente. As informações sobre quadro clínico e estado de saúde devem ser fornecidas de forma personalidade a cada familiar registrado.



últimas tramitações


14.04.2020

Mesa Diretora ( MESA ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 1881/2020, pelo Deputado Ricardo Silva (PSB/SP), que "Estabelece procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas por Covid-19 em hospitais públicos, privados ou de campanha".




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