PL 1494/2020

10.05.2021

Mesa Diretora ( MESA ) - Despacho exarado ao Requerimento n. 1.495/2020, do seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.495/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.494/2020 já foi apreciado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Publique-se."

19.06.2020

Mesa Diretora ( MESA ) - Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 452/20/SGM-P

18.06.2020

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual) - Discussão em turno único. Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família. Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo apresentado. Inteiro teor Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor Encerrada a discussão O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1. Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família. Parecer à Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição. Inteiro teor Designada Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), para proferir Parecer à Emenda de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Parecer à Emenda de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor Votação em turno único. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.494, de 2020, adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família. Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR). A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.494-A/2020).

18.06.2020

Plenário ( PLEN ) - Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR).

18.06.2020

Plenário ( PLEN ) - Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pela Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR).