PL 1494/2020

APRESENTAÇÃO

02.04.2020

AUTORIA

Ruy Carneiro

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) - Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em a...

ementa

Permite o atendimento na modalidade telessaúde para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais.



pontos principais

Visa autorizar o atendimento médico na modalidade Telessaúde, para fins fisioterapêuticos e Terapêuticos ocupacionais, durante a pandemia do covid-19.

Os recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados serão definidos em resoluções dos respectivos conselhos de classes profissionais.



últimas tramitações


07.05.2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) - Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2020.

07.05.2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) - Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/20 PÁG 23.

06.05.2020

Mesa Diretora ( MESA ) - Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

06.05.2020

Plenário ( PLEN ) - Aprovado requerimento n. 747/2020 do Sr. Carlos Sampaio que requer urgência urgentíssima para o Projeto de Lei nº 1.494, de 2020. Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 747/2020.

06.05.2020

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) - Encaminhado à CSSF. Encaminhado à CCJC.




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