PL 385/2020

APRESENTAÇÃO

19.02.2020

AUTORIA

Elias Vaz

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Apense-se à(ao) PL-742/2015. Proposição Sujeita...

ementa

Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde



pontos principais

Visa obrigar que o Sistema Único de Saúde mantenha e atualize lista de espera de pacientes que aguardam consultas, discriminadas por especialidade, exames, intervenções cirurgicas e outros procedimentos.



últimas tramitações


12.03.2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Apense-se à(ao) PL-742/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12.03.2020

Mesa Diretora ( MESA ) - Apense-se à(ao) PL-742/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

19.02.2020

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 385/2020, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO), que "Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde".

19.02.2020

Mesa Diretora ( MESA ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 385/2020, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO), que "Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde".




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