PL 5372/2019

APRESENTAÇÃO

03.10.2019

AUTORIA

Sergio Vidigal

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) - Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de ...

ementa

Inclui no Calendário Oficial "A Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças".



pontos principais

Visa instituir a "Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças", a ser comemorada na primeira semana de novembro.

O PL define "Dispositivos eletrônicos" como celulares, tablets, computadores e novas tecnologias advindas da modernização eletrônica.



últimas tramitações


15.04.2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) - Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 16/04/21 PÅG 995, Letra A.

14.04.2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

14.04.2021

CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - Recebimento pela CCJC.

14.04.2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) - Parecer recebido para publicação.

08.04.2021

SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Proferido o Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais Discutiram a Matéria: Dep. Padre João (PT-MG), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Liziane Bayer (PSB-RS), Dep. Benedita da Silva (PT-RJ) e Dep. Flávia Morais (PDT-GO). Aprovado o Parecer.




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