PL 1974/2019

APRESENTAÇÃO

02.04.2019

AUTORIA

Reginaldo Lopes

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) - Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em a...

ementa

Institui a Semana Nacional de enfrentamento a Fake News, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional na primeira semana de abril e Cria o Dia Nacional de enfrentamento as Fake News a ser comemorado todo dia 1 de abril de cada ano e dá outras providências.



pontos principais

Visa criar a Semana Nacional de enfrentamento as Fake News e instituir o dia 1o de Abril como Dia Nacional de enfrentamento as Fake News.



últimas tramitações


17.04.2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) - Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/2019.

17.04.2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - Recebimento pela CTASP.

16.04.2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

02.04.2019

Seção de Protocolo ( SEPRO ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 1974/2019, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT), que:"Institui a Semana Nacional de enfrentamento a Fake News, a ser comemorada, anualmente, em todo o território nacional na primeira semana de abril e Cria o Dia Nacional de enfrentamento as Fake News a ser comemorado todo dia 1 de abril de cada ano e dá outras providências".




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