PL 880

APRESENTAÇÃO

19.02.2019

AUTORIA

SENADOR Jorginho Mello

ORIGEM

Senado

SITUAÇÃO

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO ...

ementa

Institui o Marco Legal da Nanotecnologia e Materiais Avançados; dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação nanotecnológica; altera as Leis nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras providências.



pontos principais

Cria o Marco Legal da Nanotecnologia, com o objetivo de incentivar o desenvolvimento científico, à pesquisa, e à capacitação científica e tecnológica na área de nanotecnologia.



últimas tramitações


19.02.2020

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR — Aguardando designação de relator.

12.02.2020

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO — Na 4ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência concede vista aos Senadores Luis Carlos Heinze e Dário Berger, nos termos regimentais. Encaminhada cópia do Relatório do Senador Rodrigo Cunha e do avulso da matéria ao Gabinete dos Senhores Senadores.

10.02.2020

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO — Matéria incluída na Pauta da Comissão.

11.12.2019

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO — Recebido, às 18h14, o relatório do Senador Rodrigo Cunha, com voto favorável ao Projeto, nos termos do substitutivo que apresenta. Matéria pronta para pauta na Comissão.

03.04.2019

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - MATÉRIA COM A RELATORIA — Distribuído ao Senador Rodrigo Cunha, para emitir relatório.




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