PL 10399/2018

APRESENTAÇÃO

12.06.2018

AUTORIA

Rubens Pereira Júnior

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - Recebimento pela CCJC.

ementa

Dispõe sobre a suspensão dos serviços de telefonia.



pontos principais

Autoriza a utilização dos recursos do FUST para as despesas de telecomunicações do Programa Antártico Brasileiro – Proantar, inclusive as relativas ao fornecimento de equipamentos de rede e terminais de acesso aos serviços de telecomunicações utilizados pelo programa.



últimas tramitações


25.06.2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - Recebimento pela CCJC.

22.06.2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) - Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/06/18 PÁG 12 COL 01.

21.06.2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Apense-se à(ao) PL-2749/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

12.06.2018

PLENÁRIO ( PLEN ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 10399/2018, pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que: "Dispõe sobre a suspensão dos serviços de telefonia".




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