Dispõe sobre a suspensão dos serviços de telefonia.
Autoriza a utilização dos recursos do FUST para as despesas de telecomunicações do Programa Antártico Brasileiro – Proantar, inclusive as relativas ao fornecimento de equipamentos de rede e terminais de acesso aos serviços de telecomunicações utilizados pelo programa.
26.02.2019
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
26.02.2019
Mesa Diretora ( MESA ) - Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
25.06.2018
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - Recebimento pela CCJC.
25.06.2018
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - Recebimento pela CCJC.
25.06.2018
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - Recebimento pela CCJC.
Este projeto foi criado pela Coding Rights e está licenciado com uma Licença Creative Commons 4.0 CompartilhaIgual.
Código aberto disponível no 
Gitlab
