Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Youtuber.
Cria e define a profissão de Youtuber como o indivíduo que "que cria vídeos e os divulga na plataforma social do Youtube, com amplo alcance de seguidores e afins". Aplica a profissão de youtuber as normas do Código de Ética dos Jornalistas.
12.12.2018
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Retirado o PL n. 10.938/2018, em razão do deferimento do Requerimento n. 9.296/2018, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do RICD.
28.11.2018
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - Recebimento pela CTASP.
27.11.2018
PLENÁRIO ( PLEN ) - Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 9296/2018, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 10.938, de 2018, para correção de erro material".
13.11.2018
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) - Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2018.
07.11.2018
PLENÁRIO ( PLEN ) - Apresentação do Requerimento n. 9233/2018, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer a devolução do Projeto de Lei nº 10.938, de 2018, ao Autor, para correção de erro material".
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