PL 10938/2018

APRESENTAÇÃO

31.10.2018

AUTORIA

Eduardo da Fonte

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Retirado o PL n. 10.938/2018, em razão do defer...

ementa

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Youtuber.



pontos principais

Cria e define a profissão de Youtuber como o indivíduo que "que cria vídeos e os divulga na plataforma social do Youtube, com amplo alcance de seguidores e afins". Aplica a profissão de youtuber as normas do Código de Ética dos Jornalistas.



últimas tramitações


12.12.2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Retirado o PL n. 10.938/2018, em razão do deferimento do Requerimento n. 9.296/2018, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do RICD.

28.11.2018

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - Recebimento pela CTASP.

27.11.2018

PLENÁRIO ( PLEN ) - Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 9296/2018, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 10.938, de 2018, para correção de erro material".

13.11.2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) - Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2018.

07.11.2018

PLENÁRIO ( PLEN ) - Apresentação do Requerimento n. 9233/2018, pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que: "Requer a devolução do Projeto de Lei nº 10.938, de 2018, ao Autor, para correção de erro material".




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