PL 10938/2018

APRESENTAÇÃO

31.10.2018

AUTORIA

Eduardo da Fonte

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - Devolução à CCP, conforme Memo nº 004/19 -...

ementa

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Youtuber.



pontos principais

Cria e define a profissão de Youtuber como o indivíduo que "que cria vídeos e os divulga na plataforma social do Youtube, com amplo alcance de seguidores e afins". Aplica a profissão de youtuber as normas do Código de Ética dos Jornalistas.



últimas tramitações


28.01.2019

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - Devolução à CCP, conforme Memo nº 004/19 - COPER.

28.01.2019

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - Devolução à CCP, conforme Memo nº 004/19 - COPER.

12.12.2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Retirado o PL n. 10.938/2018, em razão do deferimento do Requerimento n. 9.296/2018, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do RICD.

12.12.2018

Mesa Diretora ( MESA ) - Retirado o PL n. 10.938/2018, em razão do deferimento do Requerimento n. 9.296/2018, nos termos do artigo 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do RICD.

28.11.2018

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - Recebimento pela CTASP.




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