PLS 398

APRESENTAÇÃO

09.10.2018

AUTORIA

SENADOR Maria do Carmo Alves

ORIGEM

Senado

SITUAÇÃO

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - MATÉRIA COM A RELATORIA — Distribuído ...

ementa

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, e a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que “dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências”, para dispor sobre estímulo à participação feminina nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, e mitigação de barreiras contra mulheres nessas áreas.



pontos principais

Altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e a Lei de Inovação Tecnológica, para estimular a participação da mulheres nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática (STEM).



últimas tramitações


23.10.2018

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - MATÉRIA COM A RELATORIA — Distribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.




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