PLS 180

APRESENTAÇÃO

16.04.2018

AUTORIA

COMISSAO Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

ORIGEM

Senado

SITUAÇÃO

Comissão de Assuntos Sociais - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR — Devolvido pelo Senador Paulo P...

ementa

Dispõe sobre a implementação do Portal da Transparência da Saúde.



pontos principais

Trata da implementação do Portal da Transparência da Saúde, plataforma nacional digital que visa conferir mais transparência ao Sistema Único de Saúde por meio da disponibilização de dados relativos ao fluxo de atendimento das unidades de saúde; disponibilidade de profissionais por unidade; exames, procedimentos e medicamentos disponíveis; ordem de atendimento e tempo de espera estimado; e dados relativos à saúde do paciente (histórico de saúde, número do prontuário, resultados de exames complementares, consultas agendadas, vacinas e relatórios, entre outras informações médico-hospitalares do paciente).



últimas tramitações


22.03.2019

Comissão de Assuntos Sociais - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR — Devolvido pelo Senador Paulo Paim, para redistribuição.

26.02.2019

Comissão de Assuntos Sociais - MATÉRIA COM A RELATORIA — O Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Senador Romário, mantém a relatoria da matéria com o Senador Paulo Paim. Encaminhado ao Gabinete em atendimento à solicitação constante do Of. 0065/2015-GSPP (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015).

20.12.2018

Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais - A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

05.12.2018

Comissão de Assuntos Sociais - MATÉRIA COM A RELATORIA — Devolvido o processado físico da matéria, o qual permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015. A Relatoria da matéria permanece com o Senador Paulo Paim.

07.08.2018

Comissão de Assuntos Sociais - MATÉRIA COM A RELATORIA — Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório. Encaminhado ao Gabinete em atendimento à solicitação constante do Of. 0065/2015-GSPP (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015).




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