Dispõe sobre a implementação do Portal da Transparência da Saúde.
Trata da implementação do Portal da Transparência da Saúde, plataforma nacional digital que visa conferir mais transparência ao Sistema Único de Saúde por meio da disponibilização de dados relativos ao fluxo de atendimento das unidades de saúde; disponibilidade de profissionais por unidade; exames, procedimentos e medicamentos disponíveis; ordem de atendimento e tempo de espera estimado; e dados relativos à saúde do paciente (histórico de saúde, número do prontuário, resultados de exames complementares, consultas agendadas, vacinas e relatórios, entre outras informações médico-hospitalares do paciente).
18.02.2020
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor - MATÉRIA COM A RELATORIA — Distribuído ao Senador José Serra, para emitir relatório.
05.12.2019
Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR — Recebido na CTFC nesta data. Matéria aguardando designação de relatoria.
04.12.2019
Comissão de Assuntos Sociais - À CTFC, para prosseguimento da tramitação.
29.11.2019
Comissão de Assuntos Sociais - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO — Matéria constante da Pauta da 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/12/2019.
22.11.2019
Comissão de Assuntos Sociais - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO — Matéria constante da Pauta da 55ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/11/2019.
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