PLS 180

APRESENTAÇÃO

16.04.2018

AUTORIA

COMISSAO Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

ORIGEM

Senado

SITUAÇÃO

Comissão de Assuntos Sociais - MATÉRIA COM A RELATORIA — Redistribuído ao Senador Paulo Paim, pa...

ementa

Dispõe sobre a implementação do Portal da Transparência da Saúde.



pontos principais

Trata da implementação do Portal da Transparência da Saúde, plataforma nacional digital que visa conferir mais transparência ao Sistema Único de Saúde por meio da disponibilização de dados relativos ao fluxo de atendimento das unidades de saúde; disponibilidade de profissionais por unidade; exames, procedimentos e medicamentos disponíveis; ordem de atendimento e tempo de espera estimado; e dados relativos à saúde do paciente (histórico de saúde, número do prontuário, resultados de exames complementares, consultas agendadas, vacinas e relatórios, entre outras informações médico-hospitalares do paciente).



últimas tramitações


07.08.2018

Comissão de Assuntos Sociais - MATÉRIA COM A RELATORIA — Redistribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório. Encaminhado ao Gabinete em atendimento à solicitação constante do Of. 0065/2015-GSPP (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015).

06.08.2018

Comissão de Assuntos Sociais - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR — Devolvido pela Senadora Lídice da Mata, para redistribuição.

26.04.2018

Comissão de Assuntos Sociais - MATÉRIA COM A RELATORIA — Distribuído à Senadora Lídice da Mata, para emitir relatório. Encaminhado ao Gabinete da Relatora, em atendimento à solicitação constante do Memo. 46/2015 -GSLM (art. 6º, p. único, da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015)

24.04.2018

Comissão de Assuntos Sociais - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR — Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais. Matéria aguardando designação de Relatoria.

24.04.2018

Comissão de Assuntos Sociais - Encerrou-se em 23 de abril o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Senado nº 180, de 2018. Não foram oferecidas emendas. A matéria vai às CAS e CTFC.


Este projeto foi criado pela Coding Rights e está licenciado com uma Licença Creative Commons 4.0 CompartilhaIgual.

Código aberto disponível no Gitlab