PL 9590/2018

APRESENTAÇÃO

20.02.2018

AUTORIA

Jhc

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - Devolução à CCP, Arquivado ...

ementa

Dispõe sobre startups e apresenta medidas de estímulo à criação dessas empresas, e dá outras providências.



pontos principais

Define os requisitos para o reconhecimento da pessoa jurídica considerada Startup como empresa constituída há não mais de 60 meses, e cuja constituição não tenha sido decorrente de cisão, fusão, incorporação ou aquisição de empresas, dentre outras regras relativas a formação de sociedade, arrecadação e opções de investimento.



últimas tramitações


14.08.2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - Devolução à CCP, Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14.08.2019

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - Devolução à CCP, Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19.12.2018

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19.12.2018

COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19.12.2018

TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO ( CTASP ) - Devolvida pelo Relator sem Manifestação.




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