Dispõe sobre a política de incentivo e promoção ao desenvolvimento de startups. (PL das Startups)
O projeto “estabelece a política de incentivo e promoção ao desenvolvimento de startups e de ambiente de empreendedorismo”, promovendo isenção de impostos e incentivando linhas de crédito para startups.
08.04.2021
Mesa Diretora ( MESA ) - Apense-se a este(a) o(a) PL-140/2021.
17.03.2021
DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS ) - Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)
12.03.2021
DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS ) - Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10.03.2021
DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS ) - (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vitor Lippi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
25.02.2021
Mesa Diretora ( MESA ) - Apense-se a este(a) o(a) PL-5162/2020.
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