PL 9362/2017

APRESENTAÇÃO

14.12.2017

AUTORIA

Aureo

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

Mesa Diretora ( MESA ) - Apense-se a este(a) o(a) PL-140/2021. Inteiro teor

ementa

Dispõe sobre a política de incentivo e promoção ao desenvolvimento de startups. (PL das Startups)



pontos principais

O projeto “estabelece a política de incentivo e promoção ao desenvolvimento de startups e de ambiente de empreendedorismo”, promovendo isenção de impostos e incentivando linhas de crédito para startups.



últimas tramitações


08.04.2021

Mesa Diretora ( MESA ) - Apense-se a este(a) o(a) PL-140/2021.

17.03.2021

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS ) - Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

12.03.2021

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS ) - Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10.03.2021

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS ) - (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vitor Lippi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

25.02.2021

Mesa Diretora ( MESA ) - Apense-se a este(a) o(a) PL-5162/2020.




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