Dispõe sobre a política de incentivo e promoção ao desenvolvimento de startups. (PL das Startups)
O projeto “estabelece a política de incentivo e promoção ao desenvolvimento de startups e de ambiente de empreendedorismo”, promovendo isenção de impostos e incentivando linhas de crédito para startups.
19.12.2018
PLENÁRIO ( PLEN ) - Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9396/2018, pelo Deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 10.928, de 2018".
20.11.2018
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
07.11.2018
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Apense-se a este(a) o(a) PL-10928/2018.
01.11.2018
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/11/2018)
31.10.2018
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)
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