PFC 76/2016

APRESENTAÇÃO

10.05.2016

AUTORIA

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos deletérios perante a economia e a sociedade neste país, tendo em vista (i) que a Polícia Federal realizou em 2014 a operação batizada de IB2K par...

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberati...

ementa

Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, fiscalize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, as ações de acompanhamento e controle da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel acerca da correta implementação e utilização dos cadastros de usuários de telefones pré-pagos.



últimas tramitações


11.12.2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Proferido o parecer. Aprovado o Relatório Final.

22.11.2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - Apresentação do Relatório Final n. 1 CCTCI, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP). Inteiro teor Relatório Final, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pelo encerramento.

09.10.2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

02.10.2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - O Relator, Dep. Paulo Magalhães, deixou de ser membro da Comissão

26.03.2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA)




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