PFC 76/2016

APRESENTAÇÃO

10.05.2016

AUTORIA

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos deletérios perante a economia e a sociedade neste país, tendo em vista (i) que a Polícia Federal realizou em 2014 a operação batizada de IB2K par...

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - Designado Relator, Dep. ...

ementa

Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, fiscalize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, as ações de acompanhamento e controle da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel acerca da correta implementação e utilização dos cadastros de usuários de telefones pré-pagos.



últimas tramitações


09.10.2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

02.10.2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - O Relator, Dep. Paulo Magalhães, deixou de ser membro da Comissão

26.03.2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - Designado Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA)

21.12.2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15.08.2018

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ( CCTCI ) - Recebido Aviso nº 970-GP/TCU, de 14/08/18, que encaminha cópia do Acórdão nº 1.835/2018. Inteiro teor Of. 57/2018-CCTCI/S encaminhando cópia do Acórdão nº 1.835/18 ao relator, Dep. Paulo Magalhães.




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