PLS 385

APRESENTAÇÃO

10.10.2017

AUTORIA

SENADOR Paulo Rocha

ORIGEM

Senado

SITUAÇÃO

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - PRONTA PARA A PAUTA NA CO...

ementa

Altera a Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, para dispor sobre a composição e o processo de escolha dos membros do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional.



pontos principais

O projeto propõe alteração na composição do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, com ampliação da representação de empresas e de categorias profissionais e ampliação também dos representantes da sociedade civil de cinco para sete cadeiras.

A proposta prevê ainda critérios para balizar a eleição dos representantes da sociedade civil para o Conselho, que seão escolhidos em sessão conjunta do Congresso Nacional.



últimas tramitações


05.09.2018

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO — Devolvido pelo relator, Senador Otto Alencar, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido. Anexado às fls. 6 a 10 o relatório anterior.

08.08.2018

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO — Em reunião realizada nesta data, é concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.

03.08.2018

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO — Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 08/08/2018.

11.07.2018

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO — Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 14ª reunião da Comissão

22.05.2018

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO — Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 12ª reunião da Comissão.




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