PLC 201

APRESENTAÇÃO

04.12.2015

AUTORIA

CAMARA Câmara dos Deputados

ORIGEM

Senado

SITUAÇÃO

Plenário do Senado Federal - Juntado Ofício SF 622/2019, solicitando a remessa do PLC 201/2015 à...

ementa

Altera o art. 10 da Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT.



pontos principais

O projeto altera a Lei que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT para destinar-lhe 1% (um por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares cuja realização estiver sujeita a autorização federal, deduzindo-se este valor do montante destinado aos prêmios.



últimas tramitações


19.08.2019

Plenário do Senado Federal - Juntado Ofício SF 622/2019, solicitando a remessa do PLC 201/2015 à Secretaria-Geral da Mesa para dar seguimento ao requerimento, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, de tramitação conjunta com outras matérias. À Secretaria-Geral da Mesa.

03.07.2019

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - MATÉRIA COM A RELATORIA — Na 20ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator, Senador Luiz do Carmo, para reexame.

28.06.2019

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO — Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 03/07/2019.

11.06.2019

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO — Devolvido pelo relator, Senador Luiz do Carmo, com relatório favorável ao projeto, com sete emendas que apresenta.

13.03.2019

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - MATÉRIA COM A RELATORIA — Distribuído ao Senador Luiz do Carmo, para emitir relatório.




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