PLS 360

APRESENTAÇÃO

27.09.2017

AUTORIA

SENADOR Maria do Carmo Alves

ORIGEM

Senado

SITUAÇÃO

Comissão de Educação, Cultura e Esporte - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR — Matéria aguardando ...

ementa

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a incumbência do Poder Público na promoção de feiras de ciência e tecnologia na rede pública de ensino médio.



pontos principais

O projeto altera a Lei de diretrizes e bases da educação nacional para obrigar o poder público a “promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e do Distrito Federal, feira científica e tecnológica anual com a participação de escolas das redes públicas de ensino médio.”



últimas tramitações


11.02.2019

Comissão de Educação, Cultura e Esporte - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR — Matéria aguardando distribuição.

20.12.2018

Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte - A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

11.12.2018

Comissão de Educação, Cultura e Esporte - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO — Em reunião realizada em 11/12/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

06.12.2018

Comissão de Educação, Cultura e Esporte - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO — Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/12/2018.

04.12.2018

Comissão de Educação, Cultura e Esporte - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO — Em reunião realizada em 04/12/2018, a apreciação da matéria foi adiada.




Este projeto foi criado pela Coding Rights e está licenciado com uma Licença Creative Commons 4.0 CompartilhaIgual.

Código aberto disponível no Gitlab