PLS 317

APRESENTAÇÃO

12.09.2017

AUTORIA

SENADOR Gladson Cameli

ORIGEM

Senado

SITUAÇÃO

Comissão de Assuntos Sociais - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR — Devolvido pelo Senador Fernand...

ementa

Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Analista de Sistemas, Desenvolvedor, Engenheiro de Sistemas, Analista de Redes, Administrador de Banco de Dados, Suporte e suas correlatas, e dá outras providências.



pontos principais

O projeto de lei, segundo justificativa do autor, foi “elaborado por profissionais de informática, com extenso currículo na área e no intuito de melhoramento das condições de trabalho, deve ser aprovado” e pretende “tornar livres as atividades de informática, compatibilizando a legislação com a realidade tecnológica em que vivemos”. Para tanto, o PL regulamenta as profissões de Analista de Sistemas, Desenvolvedor, Engenheiro de Sistemas, Analista de Redes, Administrador de Banco de Dados, Suporte e suas correlatas.



últimas tramitações


07.06.2019

Comissão de Assuntos Sociais - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR — Devolvido pelo Senador Fernando Bezerra Coelho, para redistribuição.

08.05.2019

Comissão de Assuntos Sociais - MATÉRIA COM A RELATORIA — Redistribuído ao Senador Fernando Bezerra Coelho, para emitir relatório.

18.03.2019

Comissão de Assuntos Sociais - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR — Devolvido pelo Senador Confúcio Moura, para redistribuição.

13.03.2019

Comissão de Assuntos Sociais - MATÉRIA COM A RELATORIA — Redistribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.

30.01.2019

Comissão de Assuntos Sociais - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR — Em virtude da declaração de prejudicialidade do Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais (RAS) nº 143, de 2017, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 21.12.2018 e de seu envio pelo Plenário do Senado Federal ao Arquivo em 22.01.2019, o Projeto retoma sua tramitação. Matéria aguardando designação de Relatoria.




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