PL 104/2015

APRESENTAÇÃO

03.02.2015

AUTORIA

Alceu Moreira

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

Comissão de Educação ( CE ) - Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas ...

ementa

Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior.



pontos principais

O projeto tem por objetivo proibir o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior, exceto quando inseridos no desenvolvimento de atividades didático-pedagógicas e devidamente autorizados pelos docentes ou corpo gestor.



últimas tramitações


27.03.2019

Comissão de Educação ( CE ) - Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15.03.2019

Comissão de Educação ( CE ) - Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)

14.03.2019

Comissão de Educação ( CE ) - Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR)

31.01.2019

Comissão de Educação ( CE ) - (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aliel Machado, deixou de ser membro da Comissão

18.10.2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Apense-se a este(a) o(a) PL-10861/2018.




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