PL 104/2015

APRESENTAÇÃO

03.02.2015

AUTORIA

Alceu Moreira

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Apense-se a este(a) o(a) PL-10861/2018. Inteiro...

ementa

Proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior.



pontos principais

O projeto tem por objetivo proibir o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior, exceto quando inseridos no desenvolvimento de atividades didático-pedagógicas e devidamente autorizados pelos docentes ou corpo gestor.



últimas tramitações


18.10.2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Apense-se a este(a) o(a) PL-10861/2018.

28.09.2018

Comissão de Educação ( CE ) - Devolvido ao Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR)

17.09.2018

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA ) - Apense-se a este(a) o(a) PL-10784/2018.

03.07.2018

Comissão de Educação ( CE ) - Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

15.06.2018

Comissão de Educação ( CE ) - Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/06/2018)




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