PLC 67

APRESENTAÇÃO

28.06.2017

AUTORIA

DEPUTADO Jorginho Mello

ORIGEM

Senado

SITUAÇÃO

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR — Matéria aguar...

ementa

Determina a obrigatoriedade do uso de detectores de metal e de gravação contínua de imagens em eventos de qualquer natureza realizados em ginásios e estádios esportivos.



pontos principais

O projeto estabelece que os estádios com capacidade superior a dez mil pessoas e os ginásios com capacidade superior a cinco mil pessoas deverão manter central técnica de informações, com infraestrutura suficiente para viabilizar o monitoramento por imagem do público presente, e sistema de vigilância composto de, no mínimo:

I – equipamentos que permitam a gravação contínua de imagens;

II – equipamentos detectores de metal.



últimas tramitações


17.04.2018

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR — Matéria aguardando distribuição.

13.04.2018

Comissão de Educação, Cultura e Esporte - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO — Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 17/04/2018.

03.04.2018

Comissão de Educação, Cultura e Esporte - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO — Em reunião realizada em 03/04/2018, a apreciação da matéria foi adiada.

28.03.2018

Comissão de Educação, Cultura e Esporte - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO — Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/04/2018.

26.03.2018

Comissão de Educação, Cultura e Esporte - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO — Devolvido pelo Senador Dário Berger sem alteração no relatório. Matéria pronta para a Pauta na Comissão, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.


Este projeto está licenciado com uma Licença Creative Commons 4.0 CompartilhaIgual.

Código aberto disponível no Gitlab