PL 2303/2015

APRESENTAÇÃO

08.07.2015

AUTORIA

Aureo

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo,...

ementa

Dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de "arranjos de pagamento" sob a supervisão do Banco Central



últimas tramitações


06.02.2020

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (al - Apresentação do Requerimento n. 1/2020, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), que: "Requer, nos termos regimentais, o aditamento do requerimento nº 40/2019, a fim de incluir novos convidados na audiência pública destinada a debater os impactos e desafios da ausência de regulação do mercado de criptoativos no Brasil".

06.02.2020

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (al - Apresentação do Requerimento n. 1/2020, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), que: "Requer, nos termos regimentais, o aditamento do requerimento nº 40/2019, a fim de incluir novos convidados na audiência pública destinada a debater os impactos e desafios da ausência de regulação do mercado de criptoativos no Brasil.Convidados:- Joana Carolina Oliveira Zwaig, Presidente da Associação de Clientes Indeal - ASSIC; e- Juliano Botega, Presidente da Associação dos Consumidores prejudicados pela Unick Forex".

04.12.2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (al - Aprovado requerimento do Sr. Aureo Ribeiro que requer a realização de Audiência Pública para discutir os indícios de pirâmide financeira em operações da empresa 18kRonaldinho com a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério Público Federal; Representante da Unidade de Inteligência Financeira - UIF, antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF; Representante da Polícia Federal; Representante da empresa 18kRonaldinho; Representante da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain - ABCB. Aprovado requerimento do Sr. Reinhold Stephanes Junior que requer a realização de Audiência Pública, com intuito de ampliar a discussão do Mercado das Moedas Virtuais, com a participação do Sr. Cezar Augustus Essenfelder de Azevedo, especialista na área.

03.12.2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (al - Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 40/2019, pelo Deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os impactos e desafios da ausência de regulação do mercado de criptoativos no Brasil".

07.11.2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (al - Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 39/2019, pelo Deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com intuito de ampliar a discussão do Mercado das Moedas Virtuais, com a participação do Sr. Cezar Augustus Essenfelder de Azevedo, especialista na área".




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