PL 2303/2015

APRESENTAÇÃO

08.07.2015

AUTORIA

Aureo

ORIGEM

Câmara

SITUAÇÃO

PLENÁRIO ( PLEN ) - Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária ...

ementa

Dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de "arranjos de pagamento" sob a supervisão do Banco Central



últimas tramitações


10.05.2018

PLENÁRIO ( PLEN ) - Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 8624/2018, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998), que: "Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial".

19.04.2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (al - Apresentação do Requerimento n. 24/2018, pelo Deputado Alexandre Valle (PR-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública, para discuti BLOCKCHAIN e ARDUINO Comissão de Moedas Virtuiais".

19.04.2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (al - Apresentação do Requerimento n. 24/2018, pelo Deputado Alexandre Valle (PR-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública, para discutir BLOCKCHAIN e ARDUINO com a presença dos seguintes convidados: JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR, professor da Universidade de Várzea Grande em Mato Grosso, que falará sobre ARDUINO e NELCILIANO VIRGILIO DE SOUZA ARAÚJO, Doutor em Engenharia na Área de Concentração e Processamento da Informação, que falará acerca de BLOCKCHAIN".

18.04.2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (al - Aprovado requerimento do Sr. Aureo que requer a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir os "efeitos das novas tecnologias, Blockchain e Criptomoedas, como tendências de pagamentos", com a presença dos seguintes convidados: Sr. Gabriel Rhama, vanguardista das criptomoedas no Brasil, e Sr. Fernando Pavani, fundador e CEO da BeeTech, primeira empresa focada em soluções cambiais totalmente online. Aprovado requerimento do Sr. Aureo que requer a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir os "efeitos das novas tecnologias, Blockchain e Criptomoedas, como tendências de pagamentos", com a presença dos seguintes convidados: Sr. Marcelo Eisele, sócio da Rnet Consulting e especialista em Cash Management; Sr. Edilson Osório Júnior, fundador do OriginalMy.com; e Sr. Marcelo Castro Barbosa, Engenheiro Mecatrônico com experiência em Private Equity pela Temasek, companhia de investimento do governo de Singapura. Aprovado requerimento do Sr. Wilson Beserra que requer a realização de Audiência Pública com o intuito de debater sobre a "criação e implementação do Sistema Nacional de Ativos Digitais", com a presença dos seguintes convidados: Sr. Eduardo C.S.R. Filho, programador e desenvolvedor Blockchain e diretor executivo da empresa Capital Digital Aberto; Srs. Jonathas Barbosa Moreira e Antônio Maia, representantes da Gelf Participações; Representante do Banco Central do Brasil; e Representante da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Aprovado requerimento do Sr. Aureo que requer a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir os "Planos de Fidelização e seus impactos juntos aos consumidores" com a presença dos seguintes convidados: Sr. Paulo Curro - Diretor da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização - ABEMF; e Sr. Jorge Antônio Deher Rachid - Secretário da Receita Federal do Brasil. Aprovado requerimento do Sr. Aureo que requer a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir os "Novos Sistemas de Pagamento e seus impactos" com a presença do Sr. Guy Perelmuter - Engenheiro de Computação e Mestre em Inteligência Artificial. Aprovado requerimento do Sr. Aureo que requer a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir o Comunicado Nº 31.379, de 16 de novembro de 2017, do Banco Central que alerta sobre os riscos decorrentes de operações de guarda e negociação das denominadas moedas virtuais, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Otávio Ribeiro Damaso, Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil; e Sr. Reinaldo Le Grazie, Diretor de Política Monetária do Banco Central. Aprovado requerimento do Sr. Thiago Peixoto que requer a realização de Audiências Públicas desta Comissão Especial com a presença dos seguintes convidados: Alex Buelau, Físico, Engenheiro, CEO e Co-fundador do Coinschedule.com; Amanda Lima, Advogada e Consultora para o mercado de Criptomoedas e Blockchain; Rodrigo Caldas de Carvalho Borges, Advogado e Presidente da Comissão de Empreendedorismo e Startups da OAB Pinheiros; e Emília Campos, Advogada Especializada em Direito Empresarial, especialmente em Contratos, Propriedade Intelectual e Direito Digital. Aprovado requerimento do Sr. Aureo que requer a realização de reunião de Audiência Pública para convidar executivo da Agência Reguladora de Jogos de Malta. Aprovado requerimento do Sr. Roberto Sales que requer a realização de reunião de Audiência Pública para que as empresas de arranjos de pagamentos colaborem com informações relevantes.

12.03.2018

PLENÁRIO ( PLEN ) - Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 8221/2018, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998), que: "Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial".




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