Novos PLs

Acompanhamento semanal de novos projetos de lei

Radar legislativo

24.08 (Terça-feira)

PL 2936/2021

Apresentação Autoria Origem Situacao
24 de Agosto de 2021 Alexandre Frota CA Mesa Diretora ( MESA ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 2936/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "“Estabelece normas para descarte de lixo eletrônico em condomínios residenciais, empresariais e comerciais e dá outras providências”". Inteiro teor

Ementa

"Estabelece normas para descarte de lixo eletrônico em condomínios residenciais, empresariais e comerciais e dá outras providências"

Pontos principais

ver mais

25.08 (Quarta-feira)

PL 2969/2021

Apresentação Autoria Origem Situacao
25 de Agosto de 2021 Alexandre Frota CA Mesa Diretora ( MESA ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 2969/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "“Estabelece normas para descarte de lixo eletrônico em instituições de ensino de qualquer nível, públicas ou privadas.”". Inteiro teor

Ementa

"Estabelece normas para descarte de lixo eletrônico em instituições de ensino de qualquer nível, públicas ou privadas."

Pontos principais

ver mais

27.08 (Sexta-feira)

PL 3000

Apresentação Autoria Origem Situacao
27 de Agosto de 2021 SENADOR Jorge Kajuru SE

Ementa

Estabelece incentivo à doação de equipamentos de pesquisa a instituições públicas de ensino superior e a instituições científicas, tecnológicas e de inovação.

Pontos principais

ver mais

Este projeto foi criado pela Coding Rights e está licenciado com uma Licença Creative Commons 4.0 CompartilhaIgual.

Código aberto disponível no Gitlab