Novos PLs

Acompanhamento semanal de novos projetos de lei

Radar legislativo

13.10 (Quarta-feira)

PL 3509/2021

Apresentação Autoria Origem Situacao
13 de Outubro de 2021 José Nelto CA Mesa Diretora ( MESA ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 3509/2021, pelo Deputado José Nelto (PODE/GO), que "Institui-se penalidade à violência política e profissional de gênero e prevê outras providências". Inteiro teor

Ementa

Institui-se penalidade à violência política e profissional de gênero e prevê outras providências.

Pontos principais

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15.10 (Sexta-feira)

PL 3629/2021

Apresentação Autoria Origem Situacao
15 de Outubro de 2021 Giovani Cherini CA Mesa Diretora ( MESA ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 3629/2021, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Dispõe sobre a proibição da exigência do passaporte sanitário". Inteiro teor

Ementa

Dispõe sobre a proibição da exigência do passaporte sanitário.

Pontos principais

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