Novos PLs

Acompanhamento semanal de novos projetos de lei

Radar legislativo

02.08 (Segunda-feira)

PL 2635/2021

Apresentação Autoria Origem Situacao
2 de Agosto de 2021 Giovani Cherini CA Mesa Diretora ( MESA ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 2635/2021, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Inclui o art. 29-A no Marco Civil da Internet para garantir transparência na edição de imagens na internet. ". Inteiro teor

Ementa

Inclui o art. 29-A no Marco Civil da Internet para garantir transparência na edição de imagens na internet.

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04.08 (Quarta-feira)

MPV 1060/2021

Apresentação Autoria Origem Situacao
4 de Agosto de 2021 Poder Executivo CA CONGRESSO NACIONAL ( CN ) - Prazo para Emendas: 04/08/2021 a 06/08/2021. Comissão Mista: *Sobrestar Pauta: a partir de 18/09/2021. Congresso Nacional: 04/08/2021 a 02/10/2021. Prorrogação pelo Congresso Nacional: *Nos termos do parágrafo único do art. 2º do Ato Conjunto nº 1, de 2020, durante a pandemia de Covid-19, o parecer da Comissão Mista será proferido, em Plenário, por parlamentar designado na forma regimental.

Ementa

Altera a Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.

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PL 2710/2021

Apresentação Autoria Origem Situacao
4 de Agosto de 2021 Mário Negromonte Jr. CA Mesa Diretora ( MESA ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 2710/2021, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP/BA), que "Cria o passaporte nacional de vacinação". Inteiro teor

Ementa

Cria o passaporte nacional de vacinação.

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PL 2706/2021

Apresentação Autoria Origem Situacao
4 de Agosto de 2021 Benes Leocádio CA Mesa Diretora ( MESA ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 2706/2021, pelo Deputado Benes Leocádio (REPUBLIC/RN), que "Torna punível as postagens nas redes sociais de intimidação sistemática na rede mundial de computadores com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial. (cyberbullying)". Inteiro teor

Ementa

Torna punível as postagens nas redes sociais de intimidação sistemática na rede mundial de computadores com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial. (cyberbullying)

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PL 2699/2021

Apresentação Autoria Origem Situacao
4 de Agosto de 2021 Julian Lemos CA Mesa Diretora ( MESA ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 2699/2021, pelo Deputado Julian Lemos (PSL/PB), que "Dispõe sobre a criminalização daprática de HALTERS na redemundial de computadores e dáoutras providências". Inteiro teor

Ementa

Dispõe sobre a criminalização da prática de HALTERS na rede mundial de computadores e dá outras providências

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