Novos PLs
Acompanhamento semanal de novos projetos de lei
Acompanhamento semanal de novos projetos de lei
| Apresentação | Autoria | Origem | Situacao |
|---|---|---|---|
| 24 de Agosto de 2021 | Alexandre Frota | CA | Mesa Diretora ( MESA ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 2936/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "“Estabelece normas para descarte de lixo eletrônico em condomínios residenciais, empresariais e comerciais e dá outras providências”". Inteiro teor |
"Estabelece normas para descarte de lixo eletrônico em condomínios residenciais, empresariais e comerciais e dá outras providências"
| Apresentação | Autoria | Origem | Situacao |
|---|---|---|---|
| 25 de Agosto de 2021 | Alexandre Frota | CA | Mesa Diretora ( MESA ) - Apresentação do Projeto de Lei n. 2969/2021, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "“Estabelece normas para descarte de lixo eletrônico em instituições de ensino de qualquer nível, públicas ou privadas.”". Inteiro teor |
"Estabelece normas para descarte de lixo eletrônico em instituições de ensino de qualquer nível, públicas ou privadas."
| Apresentação | Autoria | Origem | Situacao |
|---|---|---|---|
| 27 de Agosto de 2021 | SENADOR Jorge Kajuru | SE |
Estabelece incentivo à doação de equipamentos de pesquisa a instituições públicas de ensino superior e a instituições científicas, tecnológicas e de inovação.
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