Agenda da semana

Acompanhamento semanal das prioridades no Congresso

Radar legislativo

28 de Maio de 2019

Comissão de Educação, Cultura e Esporte - Senado

PLS 383/2017

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica.
Autor: Roberto Rocha (PSDB/MA)

PLENÁRIO - Câmara

MP 869/2018

Ementa: Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, e dá outras providências.
Autor: Presidência da República.

29 de Maio de 2019

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Senado

PLS 181/2016

Ementa: Dispõe sobre a destinação de parcela do Fundo Social de que trata o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para o desenvolvimento da ciência e tecnologia, e dá outras providências.
Autor: Senador Lasier Martins (PDT/RS)

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - Câmara

PL 194/2019

Ementa: Disciplina o fornecimento de dados captados por circuito fechado de televisão.
Autor: Roberto de Lucena - PODE/SP

PL 10747/2018

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento por câmeras de segurança nas proximidades de escolas e hospitais.
Autor: Andre Moura - PSC/SE

PL 10089/2018

Ementa: Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor, para obrigar a entidade responsável pela organização do evento a instalar aparelhos de identificação biométrica que identifiquem os torcedores impedidos judicialmente de frequentar estádios esportivos.
Autor: Danrlei de Deus Hinterholz - PSD/RS

PL 8274/2017

Ementa: Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para obrigar os estabelecimentos financeiros a possuir circuito fechado de televisão que atenda aos requisitos mínimos estabelecidos pelo Departamento de Polícia Federal, devendo as imagens ser armazenadas por, no mínimo, sessenta dias.
Autor: Cabo Sabino - PR/CE

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Câmara

REQ 54/2019 CCTCI

Ementa: "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir a cobertura e a qualidade da telefonia móvel distantes dos grandes centros", com a presença do seguintes convidados: Diretor Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL; Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações; e Representantes das operadoras Vivo, TIM, Claro e OI.
Autor: Hélio Leite - DEM/PA

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Câmara

Apresentação - "Horizontes da Cooperação Brasil-União Europeia em Ciência, Tecnologia e Inovação."

Ementa: Apresentação do Ministro-Conselheiro Alejandro Zurita, Chefe do Setor de Pesquisa e Inovação e Delegação da União Européia no Brasil a respeito de cooperação Brasil-UE.

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Câmara

Audiência Pública - Ações políticas, diplomáticas, legislativas e comerciais que possam contribuir para o fortalecimento do BRICS - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Ementa: Audiência pública realizada em atendimento ao requerimento nº 39/2019, de autoria dos Deputados Perpétua Almeida (PCdoB/AC), Pastor Eurico (PATRI/PE), Aroldo Martins (PRB/PR) e Paulão (PT/AL). Conta com a participação dos seguintes convidados:
- NORBERTO MORETTI, Secretário de Política Externa, Comercial e Econômica do Ministério das Relações Exteriores;
- ERIVALDO ALFREDO GOMES, Secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia;
- LUCIANA ACCIOLY, Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);
- ANTÔNIO AURELIANO SANCHES DE MENDONÇA, Presidente do Conselho de Administração da Câmara de Promoção e Desenvolvimento Econômico do BRICS;
- RODRIGO DORA ROCHA, Diretor da Câmara de Promoção e Desenvolvimento Econômico do BRICS; e
- BENJAMIN CARLOS DE MATOS PAIVA JUNIOR, Diretor-Executivo para o Nordeste da Câmara de Promoção e Desenvolvimento Econômico do BRICS.

30 de Maio de 2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Câmara

Audiência Pública - "A burocracia na pesquisa de ciência e inovação no país"

Ementa: Audiência aprovada por meio dos requerimentos nºs 24 e 50 do Deputado Felix Mendonça Júnior, com a participação dos seguintes palestrantes:
- LYGIA DA VEIGA PEREIRA, Professora da Universidade de São Paulo (USP), representando Ildeu de Castro Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC);
- FERNANDO PEREGRINO, Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies);
- REINALDO CENTODUCATTE, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes);
- CARLOS OCTAVIANO DE MEDEIROS MANGUEIRA, Procurador-chefe da Universidade Federal da Paraíba (UFPB);
- KARIN WEBSTER, Coordenadora-geral de Auditoria das Áreas de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações da Controladoria-Geral da União (CGU);
- ALFREDO RENAULT, Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
- ANTONIO CARLOS CAMPOS DE CARVALHO, Membro do Comitê Gestor do Centro Nacional de Biologia Estrutural e Bioimagem (Cenabio) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e
- GESIL SAMPAIO AMARANTE SEGUNDO, Vice-presidente do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia (Fortec).

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