Agenda da semana

Acompanhamento semanal das prioridades no Congresso

Radar legislativo

27 de Março de 2019

Comissão de Cultura - Câmara

PL 6890/2013

Ementa: Altera o art. 38 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providência".

Autor: Carlos Bezerra - PMDB/MT
Relator: Jandira Feghali - PCdoB/RJ

Comissão de Defesa do Consumidor - Câmara

REQ 6/2019 CDC

Ementa: Requer a Criação de Subcomissão Especial Destinada acompanhar e fiscalizar a Proteção de Dados do Consumidor.
Autor: Jorge Braz - PRB/RJ

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - Câmara

REQ 7/2019 CSPCCO

Ementa: Requer o envio de delegação desta comissão, sem ônus, para acompanhar a Feira Internacional de Defesa e Segurança, a LAAD Defence & Security, importante feira de defesa e de segurança da América Latina.
Autor: Perpétua Almeida - PCdoB/AC

Comissão Mista da Medida Provisória nº 869, de 2018 - Senado

CMMPV 869/2018

Instalaçao da Comissão Mista da Medida Provisória 869/2018, que altera a Lei nº 13.709, de 2018, para criar, como órgão da administração pública federal, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, estabelecendo sua composição e suas competências e garantindo sua autonomia técnica.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Câmara

REQ 6/2019

Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial para debater e propor soluções legislativas e outras providências afetas ao tema das Fake News e crimes cibernéticos.
Autor: Márcio Jerry - PCdoB/MA

REQ 10/2019

Ementa: Requer a criação de subcomissão especial para tratar de combate à pornografia infantil na internet.
Autor: Roberto Alves - PRB/SP

REQ 11/2019

Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial sobre Tecnologia 5G no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática.
Autor: Loester Trutis - PSL/MS

REQ 12/2019

Ementa: Requer a criação, no âmbito da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Subcomissão Especial para tratar do Assunto: Impactos da Sociedade 4.0 - Mão de Obra do Futuro.
Autor: Angela Amin - PP/SC

REQ 13/2019

Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial para debater e propor soluções legislativas relacionadas ao tema da "Cidadania e Urbanismo Digital".
Autor: Vinicius Poit - NOVO/SP

REQ 13/2019

Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial para debater e propor soluções legislativas relacionadas ao tema do "Empreendedorismo Digital e Startups".
Autor: Vinicius Poit - NOVO/SP

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