Agenda da semana

Acompanhamento semanal das prioridades no Congresso

Radar legislativo

23 de Abril de 2019

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Câmara

Lançamento do Projeto Glória

Ementa: "Lançamento em Brasília do Projeto Glória - plataforma de inteligência artificial voltada para o combate à violência contra a mulher"

Comissão de Defesa do Consumidor - Câmara

Audiência Pública Ordinária

Ementa: Política de Expansão do serviço de telefonia para os anos de 2019 e 2020, bem como as ações de fiscalização e demais assuntos de competência da agência. Com os seguintes representantes confirmados: Carlos Manuel Baigorri, Superintendente de Controle de Obrigações da da Agência Nacional de Telecomunicações.

Comissão de Cultura - Câmara

Audiência Pública

Ementa: A EBC e a garantia da comunicação pública. Com a participação dos seguintes convidados:

(a) ANGÉLICA CORONEL, representante; (b) RENATA MIÉLI, REPRESENTANTE DO FÓRUM NACIONAL DE DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO (FNDC); (c) EDVALDO CUAIO, REPRESENTANTE DOS EMPREGADOS NO CONSELHO DE ADMNISTRAÇÃO DA EBC; (d) GÉSIO PASSOS, COORDENADOR DO SINDICATO DOS JORNALISTAS DO DISTRITO FEDERAL - SJDF; (e) TEREZA CRUVINEL, JORNALISTA; (f) JONAS VALENTE, REPRESENTANTE DO COLETIVO INTERVOZES; (g) ALEXANDRE HENRIQUE GRAZIANI JÚNIOR, DIRETOR -PRESIDENTE DA EBC; (h) SIRLEI BATISTA, DIRETORA DE JORNALISMO DA TV BRASIL;

24 de Abril de 2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Câmara

Audiência Pública Ordinária

Ementa: "O uso das tendências tecnológicas de inteligência artificial, machine learning e deep learning, e os impactos no contexto social". Participação dos seguintes palestrantes:

(a) Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Mctic); (b) MAURÍCIO TELES BARBOSA, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia;
(c) SÉRGIO AMADEU DA SILVEIRA, Membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br); (d) MARCO KONOPACKI, coordenador de Democracia e Tecnologia do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio);
(e) ANDRIEI GUTIERREZ, Gerente de Relações Governamentais e Assuntos Regulatórios da IBM; (f) NORBERTO ALVES FERREIRA, gerente de Soluções Sistêmicas de Inteligência Artificial e IoT do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD); e (g) NERI DOS SANTOS, Professor sênior do Departamento de Engenharia do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Câmara

Audiência Pública Ordinária

Ementa: Os perigos da deep web para as crianças e os adolescentes. Com os seguintes convidados:
(a) Sr. HELBERT PITORRA - Coordenador Geral de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos;
(b) Representante da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN);
(c) Sra. CASSIANA SAAD DE CARVALHO - Chefe do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal;
(d) Sra. RAFAELLA VIEIRA LINS PARCA - Chefe da Unidade de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal;
(e) Sr. THIAGO TAVARES - Presidente da ONG SaferNet Brasil;
(f) Sr. DANIEL NASCIMENTO - Diretor-Executivo da DNpontocom e Consultor em Segurança Digital.

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - Senado

9a Reunião Extraordinária - CCT/Senado

Ementa: Comparecimento do Senhor Marcos Cesar Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a fim de prestar informações sobre as prioridades e diretrizes da pasta sob sua responsabilidade.

Comissão de Defesa do Consumidor - Câmara

REQ 25/2019

Ementa: requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a qualidade do serviço de internet.
Autor: Felipe Carreras - PSB/PE

PL 786/2019

Ementa: Acrescenta o artigo 43-A a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), "que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para tratar do armazenamento, pelo fornecedor, de dados referentes aos instrumentos de pagamento utilizados pelo consumidor.
Autor: Flordelis - PSD/RJ
Relator: Jorge Braz - PRB/RJ

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