Agenda da semana
Acompanhamento semanal das prioridades no Congresso
Acompanhamento semanal das prioridades no Congresso
Ementa: Audiência Pública sobre o fenômeno das Fake News na sociedade e na democracia, com os seguintes participantes:
Wilson Gomes, Doutor em Filosofia, Professor titular da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Daniel Bramatti, Presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Editor do Estadão Dados (Núcleo de jornalismo de dados do jornal O Estado de São Paulo) e Editor do Estadão Verifica.
General de Divisão Guido Amin Naves, Comandante do Comando de Defesa Cibernética do Exército.
Walter Capanema, Diretor de inovação e ensino na Smart3 Consultoria e Treinamento, Coordenador-geral e Professor do Curso de extensão em Direito Eletrônico da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.
Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário n. 2.
Horário: 13h
Ementa: Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Autor: Paulo Teixeira - PT/SP
Ementa: Acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014.
Autor: João Arruda - PMDB/PR
Ementa: Institui a Lei de Dados Abertos, estabelecendo o Comitê Gestor de Dados Público junto ao Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração do Manual de Dados Abertos da Administração Pública e cria a obrigatoriedade para a disponibilização de dados abertos e de interfaces de aplicações web de forma organizada e estruturada para a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.
Autor: Pedro Paulo - PMDB/RJ
Ementa:Disciplina a realização de pesquisas de opinião pública relativas às eleições e aos candidatos.
Autor: João Arruda - MDB/PR e Aliel Machado - PSB/PR
Ementa: Dispõe sobre o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas e dá outras providências.
Autor: Igor Timo - PODE/MG
Ementa: Requer a convocação do Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos Batista Pereira, para comparecer a esta Comissão de Ciência e Tecnologia a fim de explicar a censura as imagens da vereadora do PSOL, Marielle Franco, brutalmente assassinada em 14 de março de 2018, no programa Antenize, da TV Brasil.
Autor: Luiza Erundina - PSOL/SP e Sâmia Bomfim - PSOL/SP
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o secretário de desestatizações e desinvestimentos do Ministério da Economia, Sr. Salim Mattar, para debater as consequências da privatização de empresas estatais.
Autor: André Figueiredo - PDT/CE
Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o envio maciço ilegal de mensagens nas eleições de 2018.
Autor:Margarida Salomão - PT/MG , Alencar Santana Braga - PT/SP , Natália Bonavides - PT/RN
Ementa: Análise de 97 requerimentos propostos a respeito de convocação de autoridades e convites a especialistas.
Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A medida da ANATEL que proibiu a Fox de oferecer programação linear, diretamente ao usuário pela Internet".
Autor: Celso Russomanno - PRB/SP
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema "obsolescência programada" na área de telefonia móvel.
Autor: Márcio Marinho - PRB/BA
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de liberação da faixa de frequência 3,5 GHz para implementação da tecnologia 5G no Brasil e a garantia de não interferência para o sinal de TVRO.
Autor: Vinicius Carvalho - PRB/SP
Ementa: Requer o encaminhamento da Indicação em anexo ao Exmo. Sr. Presidente da República referente à nomeação do cargo de Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Autor: Jorge Braz - REPUBLIC/RJ
Ementa: Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater oligopólio na comercialização de direitos autorais.
Autor: Felipe Carreras - PSB/PE
Ementa: Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para obrigar as prestadoras de serviços de telecomunicações a disponibilizar recursos para atendimento a situações de perigo público iminente e de interesse público relevante.
Autor: Ciro Nogueira - PP/PI
Ementa: Determina a obrigatoriedade do uso de detectores de metal e de gravação contínua de imagens em eventos de qualquer natureza realizados em ginásios e estádios esportivos.
Autor: Deputado Federal Jorginho Mello - PSDB/SC
Ementa: Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispensar da arrecadação de direitos autorais a veiculação de músicas pelas prestadoras do serviço de radiodifusão comunitária.
Autor: Helio Jose - PROS/DF
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento, pelas prestadoras de serviços de telecomunicações, mediante ordem judicial e sob segredo de Justiça, de dados que permitam o rastreamento físico de terminais móveis, para fins de investigação criminal, instrução processual penal e execução penal.
Autor: Omar Aziz - PSD/AM
Ementa: Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever a intimação eletrônica por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma.
Autor: Tasso Jereissati - PSDB/CE
Ementa: Obriga à inclusão de advertência na divulgação de informações sobre saúde na rede mundial de computadores
Autor: Vital do Rêgo - PSB/PB
Ementa: Audiência Pública a respeito do "Papel dos provedores regionais de internet na oferta de banda larga". Participação dos seguintes palestrantes:
ANDRÉ FELIPE RODRIGUES, Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint)
FELIPE ROBERTO DE LIMA, Superintendente de Planejamento e Regulamentação substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
CARLOS EDUARDO AZEN ALVES, Gerente do Departamento de Telecom, TI e Economia Criativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
ALEX JUCIUS, Diretor-geral da Associação NEO
MARINA PITA, Gerente de Projetos do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 24/10/2019 às 10h00
Ementa: Modifica os arts. 59 e 61 da Lei nº 9.504, de 1997, ao prever o voto via rede mundial de computadores para o eleitorado entre 16 e 18 anos nas votações a cargos eletivos.
Autor: Gonzaga Patriota - PSB/PE
Ementa: Acrescenta §§ 3º e 4º ao art. 80 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer obrigações de universalização de serviços de telecomunicações específicas para localidades da Amazônia Legal.
Autor: Senado Federal - Flexa Ribeiro - PSDB/PA
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