Agenda da semana

Acompanhamento semanal das prioridades no Congresso

Radar legislativo

22 de Outubro de 2019

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News - Senado

Audiência Pública - CPMI Fake News

Ementa: Audiência Pública sobre o fenômeno das Fake News na sociedade e na democracia, com os seguintes participantes:

  • Wilson Gomes, Doutor em Filosofia, Professor titular da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

  • Daniel Bramatti, Presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Editor do Estadão Dados (Núcleo de jornalismo de dados do jornal O Estado de São Paulo) e Editor do Estadão Verifica.

  • General de Divisão Guido Amin Naves, Comandante do Comando de Defesa Cibernética do Exército.

  • Walter Capanema, Diretor de inovação e ensino na Smart3 Consultoria e Treinamento, Coordenador-geral e Professor do Curso de extensão em Direito Eletrônico da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.


Local: Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário n. 2.
Horário: 13h

23 de Outubro de 2019

Comissão de Cultura - Câmara

PL 8889/2017

Ementa: Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
Autor: Paulo Teixeira - PT/SP

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Câmara

PL 5130/2016

Ementa: Acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014.
Autor: João Arruda - PMDB/PR

PL 7804/2014

Ementa: Institui a Lei de Dados Abertos, estabelecendo o Comitê Gestor de Dados Público junto ao Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração do Manual de Dados Abertos da Administração Pública e cria a obrigatoriedade para a disponibilização de dados abertos e de interfaces de aplicações web de forma organizada e estruturada para a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios e dá outras providências.
Autor: Pedro Paulo - PMDB/RJ

PL 11245/2018

Ementa:Disciplina a realização de pesquisas de opinião pública relativas às eleições e aos candidatos.
Autor: João Arruda - MDB/PR e Aliel Machado - PSB/PR

PL 177/2019

Ementa: Dispõe sobre o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas e dá outras providências.
Autor: Igor Timo - PODE/MG

REQ 134/2019 CCTCI

Ementa: Requer a convocação do Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos Batista Pereira, para comparecer a esta Comissão de Ciência e Tecnologia a fim de explicar a censura as imagens da vereadora do PSOL, Marielle Franco, brutalmente assassinada em 14 de março de 2018, no programa Antenize, da TV Brasil.
Autor: Luiza Erundina - PSOL/SP e Sâmia Bomfim - PSOL/SP

REQ 133/2019 CCTCI

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com o secretário de desestatizações e desinvestimentos do Ministério da Economia, Sr. Salim Mattar, para debater as consequências da privatização de empresas estatais.
Autor: André Figueiredo - PDT/CE

REQ 131/2019 CCTCI

Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater o envio maciço ilegal de mensagens nas eleições de 2018.
Autor:Margarida Salomão - PT/MG , Alencar Santana Braga - PT/SP , Natália Bonavides - PT/RN

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News - Senado

6a Reunião CPMI Fake News

Ementa: Análise de 97 requerimentos propostos a respeito de convocação de autoridades e convites a especialistas.

Comissão de Defesa do Consumidor - Câmara

REQ 62/2019 CDC

Ementa: Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "A medida da ANATEL que proibiu a Fox de oferecer programação linear, diretamente ao usuário pela Internet".
Autor: Celso Russomanno - PRB/SP

REQ 64/2019 CDC

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema "obsolescência programada" na área de telefonia móvel.
Autor: Márcio Marinho - PRB/BA

REQ 67/2019 CDC

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o processo de liberação da faixa de frequência 3,5 GHz para implementação da tecnologia 5G no Brasil e a garantia de não interferência para o sinal de TVRO.
Autor: Vinicius Carvalho - PRB/SP

REQ 82/2019 CDC

Ementa: Requer o encaminhamento da Indicação em anexo ao Exmo. Sr. Presidente da República referente à nomeação do cargo de Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
Autor: Jorge Braz - REPUBLIC/RJ

REQ 85/2019 CDC

Ementa: Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater oligopólio na comercialização de direitos autorais.
Autor: Felipe Carreras - PSB/PE

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - Senado

PLS 157/2015

Ementa: Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para obrigar as prestadoras de serviços de telecomunicações a disponibilizar recursos para atendimento a situações de perigo público iminente e de interesse público relevante.
Autor: Ciro Nogueira - PP/PI

PLC 67/2017

Ementa: Determina a obrigatoriedade do uso de detectores de metal e de gravação contínua de imagens em eventos de qualquer natureza realizados em ginásios e estádios esportivos.
Autor: Deputado Federal Jorginho Mello - PSDB/SC

PLS 410/2017

Ementa: Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispensar da arrecadação de direitos autorais a veiculação de músicas pelas prestadoras do serviço de radiodifusão comunitária.
Autor: Helio Jose - PROS/DF

PLS 176/2018

Ementa: Dispõe sobre o fornecimento, pelas prestadoras de serviços de telecomunicações, mediante ordem judicial e sob segredo de Justiça, de dados que permitam o rastreamento físico de terminais móveis, para fins de investigação criminal, instrução processual penal e execução penal.
Autor: Omar Aziz - PSD/AM

PLS 456/2015

Ementa: Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever a intimação eletrônica por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma.
Autor: Tasso Jereissati - PSDB/CE

Comissão de Assuntos Sociais - Senado

PL 723/2019

Ementa: Obriga à inclusão de advertência na divulgação de informações sobre saúde na rede mundial de computadores
Autor: Vital do Rêgo - PSB/PB

24 de Outubro de 2019

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Câmara

Audiência Pública CCTCI

Ementa: Audiência Pública a respeito do "Papel dos provedores regionais de internet na oferta de banda larga". Participação dos seguintes palestrantes:

ANDRÉ FELIPE RODRIGUES, Presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint)

FELIPE ROBERTO DE LIMA, Superintendente de Planejamento e Regulamentação substituto da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

CARLOS EDUARDO AZEN ALVES, Gerente do Departamento de Telecom, TI e Economia Criativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

ALEX JUCIUS, Diretor-geral da Associação NEO

MARINA PITA, Gerente de Projetos do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social

Local: Anexo II, Plenário 13

Início: 24/10/2019 às 10h00

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Câmara

PL 311/2007

Ementa: Modifica os arts. 59 e 61 da Lei nº 9.504, de 1997, ao prever o voto via rede mundial de computadores para o eleitorado entre 16 e 18 anos nas votações a cargos eletivos.
Autor: Gonzaga Patriota - PSB/PE

PL 6803/2013

Ementa: Acrescenta §§ 3º e 4º ao art. 80 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer obrigações de universalização de serviços de telecomunicações específicas para localidades da Amazônia Legal.
Autor: Senado Federal - Flexa Ribeiro - PSDB/PA

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