Agenda da semana

Acompanhamento semanal das prioridades no Congresso

Radar legislativo

17 de Setembro de 2019

Comissão de Defesa do Consumidor - Câmara

Audiência Pública CDC

Ementa: Audiência Pública aprovada por meio dos requerimentos nº 30/2019 - do Sr. Jorge Braz e nº 34/2019, do Dep. Celso Russomano, para debater o tema de Proteção de Dados. A audiência contará com os seguintes participantes:

Paulo Roberto Binicheski (Confirmado) Vice-Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON;

Henrique Lian (Confirmado) Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste;e

Arthur Rollo (Confirmado) Presidente do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor - Inadec.

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News - Senado

Terceira Reunião - CPMI Fake News
  • Apreciação do Plano de Trabalho proposto pela Relatora da Comissão, Senadora Lídice da Mata.
  • Avaliação do requerimento 22/2019, para realização de Audiência Pública.


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