Agenda da semana

Acompanhamento semanal das prioridades no Congresso

Radar legislativo

15 de Abril de 2019

PLENÁRIO - Câmara

PL nº 1.422/19

Ementa: Institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número suficiente para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos, altera dispositivos da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.
Autor: Felipe Rigoni - PSB/ES , Alessandro Molon - PSB/RJ , Jhc - PSB/AL , João H. Campos - PSB/PE , Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - PP/RJ , Rodrigo Coelho - PSB/SC , Heitor Schuch - PSB/RS , Ted Conti - PSB/ES e outros.

16 de Abril de 2019

Comissão de Cultura - Câmara

REQUERIMENTO Nº 31/19

Ementa: nos termos dos artigos 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública intitulada "A disseminação de fake news e a interferência na democracia brasileira"
Autor: Maria do Rosário - PT/RS

Comissão de Desenvolvimento Urbano - Câmara

REQUERIMENTO Nº 18/19

Ementa: requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para discutir a tecnologia 5G.
Autor: Gustavo Fruet - PDT/PR

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Câmara

PL 4.851/2016

Ementa: Dispõe sobre a avaliação e o monitoramento das políticas públicas destinadas à ampliação do acesso à internet.

Autor: Senado Federal - Anibal Diniz - PT/AC
Relator: Fabio Reis - MDB/SE

REQUERIMENTO Nº 21/2019

Ementa: requer que sejam solicitadas informações ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações quanto à tecnologia de bloqueio de telefones celulares em presídios por geolocalização.
Autor: Senado Federal - Anibal Diniz - PT/AC

REQUERIMENTO Nº 22/2019

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Urbano para discutir a tecnologia 5G.
Autor: Félix Mendonça Júnior - PDT/BA

REQUERIMENTO Nº 24/2019

Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a Burocracia na Pesquisa de Ciência e Inovação.
Autor: Félix Mendonça Júnior - PDT/BA

Comissão Mista da Medida Provisória nº 869, de 2018 - Senado

5a Reunião da Comissão Mista da Medida Provisória 869/2018

Ementa: Audiência Pública para debater a MP 869/2018 com a participação dos seguintes:
- Paulo Sérgio Neves de Souza, Diretor de Fiscalização do Banco Central
- Annette Pereira, Coordenadora da Subcomissão de Assuntos Jurídicos e Compliance de Dados da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN
- Marcelo Bechara de Souza Hobaika, Representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – Abert
- Márcio Silva Novaes, Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - Abratel
- Diogo Moyses Rodrigues, Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC
- Sergio Paulo Gallindo, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação – Brasscom
- Sophia Martini Vial, Presidente da Associação Brasileira de PROCONS
- Juliana Abrusio Florêncio, Doutora em Direito pela PUC-SP
- Bruno Gencarelli, Representante da União Europeia

17 de Abril de 2019

Comissão Mista da Medida Provisória nº 869, de 2018 - Senado

6a Reunião da Comissão Mista da Medida Provisória 869/2018

Ementa: Audiência Pública para debater a MP 869/2018 com a participação dos seguintes:
- Daniel Meirelles Fernandes Pereira, Diretor-Adjunto da Diretoria de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde Suplementar
- Rodrigo Murtinho de Martinez Torres, Diretor do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz
- Dennys Antonialli, Diretor Presidente do Centro de Pesquisa Independente em Direito e Tecnologia – InternetLab
- Raquel Lima Saraiva, Presidente do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife - IP.Rec
- Fabio Cunha, Presidente da Câmara Jurídica da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica e Diretor Jurídico do Grupo Dasa

Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Câmara

REQUERIMENTO Nº 31/19

Ementa: Requer a realização de Seminário desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, destinado a debater os impactos do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, celebrado entre o Brasil e os Estados Unidos da América.
Autor: Márcio Jerry - PCdoB/MA

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