Agenda da semana

Acompanhamento semanal das prioridades no Congresso

Radar legislativo

13 de Julho de 2020

PLENÁRIO - Câmara

Ciclo de Debates Públicos: Lei de Combate às Fake News

Série de debates virtuais sobre a criação de uma lei para punir a disseminação de fake news. Primeiro Debate "O Brasil precisa de uma lei para combater a desinformação? O que regular? Como regular?"
Participantes: Mesa de abertura: 9h00 – 9h30
Deputado Rodrigo Maia - Presidente da Câmara dos Deputado
Deputada Joice Hasselmann – Secretária de Comunicação da Câmara dos Deputados
Deputado Orlando Silva – Secretário de Participação, Interação e Mídias Digitais
Deputado Marcelo Freixo – Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular
Deputado JHC – Coordenador da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital

Mesa 1: O Brasil precisa de uma lei para combater a desinformação? O que regular? Como regular?
Responsável: Deputada Tabata Amaral
Moderadores: Deputada Tabata Amaral e Deputado Felipe Rigoni
Convidados:
- Ricardo Campos – Diretor do Instituto LGPD e Docente assistente na Goethe Universität Frankfurt am Main
- Laura Schertel Mendes - Professora de Direito Civil da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Doutora em Direito Privado pela Universidade Humboldt de Berlim. Mestre em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB).
- Caio C. V. Machado - Advogado e cientista social, é mestre em ciências sociais pela Universidade de Oxford e mestre em direito digital pela Escola de Direito da Sorbonne. É também formado em direito pela USP.
- Ana Paula Bialer - Líder do GT de Regulação e Internet na Brasscom, Mestre em direito pela Queen Mary & Westfield College, sócia fundadora da BFA
- Renata Mielle - Jornalista, coordenadora-geral do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, secretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, membro do Conselho de Comunicação da Câmara dos Deputados, integrante da Coalizão Direitos na Rede e pós-graduanda no Programa de Ciências da Comunicação da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo - ECA-USP.
- Laura Moraes – Coordenadora de campanhas do movimento cívico global (Avaaz).
Horário: 9h00 a 12h30

15 de Julho de 2020

PLENÁRIO - Câmara

Ciclo de Debates Públicos: Lei de Combate às Fake News

Segundo Debate da série de debates virtuais sobre a criação de uma lei para punir a disseminação de fake news.
Horário: 9h a 12h30

17 de Julho de 2020

PLENÁRIO - Câmara

Ciclo de Debates Públicos: Lei de Combate às Fake News

Terceiro Debate da série de debates virtuais sobre a criação de uma lei para punir a disseminação de fake news.
Horário: 9h a 12h30

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