Agenda da semana

Acompanhamento semanal das prioridades no Congresso

Radar legislativo

1 de Abril de 2019

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - Senado

Audiência Pública: "A influência do Fake News na sociedade"

Ementa: Audiência sobre Fake News, com a participação dos seguintes:

  • Manuel Guilhermo Jaimes Roa, Mestre em Comunicação Política pela Universidade Complutense de Madri/Espanha e Professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília - UnB
  • Cristiano Lobato Flores, Diretor Geral da Associação Brasileira Emissora de Rádio e TV
  • Monica Guise Rosina, Gerente de Políticas Públicas do Facebook Brasil
  • Marina Pita, Representante do Instituto ALANA
  • Fernando Gallo, Gerente de Políticas Públicas do Twitter no Brasil
  • Juliana Nolasco, Gerente de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google Brasil
  • Beatriz Barbosa, Representante do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social
  • Diogo Rais, Professor de Direito Eleitoral e Empreendedorismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da FGV - Direito SP e da EPD
  • Paulo Rená da Silva Santarém, Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB - Integrante do Instituto Beta: Internet & Democracia e ex-gestor do projeto de elaboração do Marco Civil da Internet no Brasil do Ministério da Justiça.
  • Thiago Tavares, Presidente da SaferNet Brasil

3 de Abril de 2019

Comissão de Educação - Câmara

REQ 42/2019 CE

Ementa: Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a analisar a influência dos jogos eletrônicos violentos no comportamento de crianças e de adolescentes.
Autor: Otoni de Paula - PSC/RJ

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - Câmara

REQUERIMENTO Nº 11/19

Ementa: Requer o envio de delegação desta comissão, sem ônus para esta casa, para acompanhar a Feira Internacional de Defesa e Segurança, a LAAD Defence & Security, importante feira de defesa e de segurança da América Latina.
Autor: Julian Lemos - PSL/PB

Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Câmara

REQUERIMENTO Nº 13/19

Ementa: requer a realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a CCTCI para tratar da atuação de grupos de ódio organizados na rede mundial de computadores.
Autor: Márcio Jerry - PCdoB/MA

Comissão Mista da Medida Provisória nº 869, de 2018 - Senado

2a Reunião de Trabalho da CMMPV 869/2018

Ementa: Reunião da Comissão Mista da Medida Provisória n. 869/2018 (Proteção de Dados Pessoais) com a finalidade de apresentação do Plano de Trabalho da Comissão.

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - Câmara

Audiência Pública Ordinária - "A questão das tecnologias de reconhecimento facial para aplicação em segurança pública no Brasil"

Audiência sobre tecnologias de reconhecimento facial e segurança pública. A Audiência sera realizada a partir das 10 da manhã, no plenário 13, com a participação dos seguintes:

VITOR ELISIO GÓES DE OLIVEIRA MENEZES Secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações CONFIRMADO

FILIPE SOARES Oficial de inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) | Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República CONFIRMADO

WANDERLEY JOSÉ DA SILVA JÚNIOR Coordenador-geral de Gestão e Integração de Dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública | Ministério da Justiça e Segurança Pública CONFIRMADO

ARTHUR TRINDADE MARANHÃO COSTA Conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) CONFIRMADO

JOANA VARON FERRAZ Diretora da organização Coding Rights CONFIRMADA

FABRO STEIBEL Diretor-executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio) AGUARDANDO RESPOSTA

DANNY KABILJO FULLFace Biometric Solutions CONFIRMADO

BRUNO BIONI Data Privacy Brasil CONFIRMADO

RICARDO CARRION MANSANO Arquiteto de Soluções da Huawei do Brasil CONFIRMADO

DANIEL DOMINGUES Diretor de Produtos e Soluções para Cidades Seguras da NEC CONFIRMADO

Comissão Senado do Futuro - Senado

Audiência Pública

Ementa: Debater a cobrança do usuário pela operadora para o acesso a conteúdos, aplicações e serviços disponibilizados na internet por órgãos e entidades da administração direta e indireta da União. Participação dos seguintes: (a) Diogo Moyses Rodrigues, Líder do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec; (b) Nilo Pasquali, Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel; e Representante da Ordem dos Advogados do Brasil.

Horário: 14h30 Local: Plenário n. 15 do Senado Federal.

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