acesso · gênero · liberdade de expressão · privacidade · inovação · consumidor
por mais ou menos direitos
Apresentação: 10 de Agosto de 2016 | Última atualização: 19 de Agosto de 2016
Dispõe sobre a webcasting e seus produtos, a web rádio, a playlist, o áudio em demanda e o portal de áudio e vídeo, e dá outras providencias.
Apresentação: 14 de Julho de 2016 | Última atualização: 15 de Agosto de 2016
Altera o artigo 184 da Lei Geral de Telecomunicações - Lei nº 9.472/1997.
Apresentação: 10 de Maio de 2016 | Última atualização: 23 de Maio de 2016
Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, fiscalize, com auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, as ações de acompanhamento e controle da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel acerca da correta implementação e utilização dos cadastros de usuários de telefones pré-pagos.
Apresentação: 6 de Maio de 2016 | Última atualização: 20 de Maio de 2016
Altera a Lei no 5.070, de 7 de julho de 1966, autorizando o uso dos recursos do Fistel por órgãos da polícia judiciária.
Apresentação: 10 de Maio de 2016 | Última atualização: 20 de Maio de 2016
Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudo para estudantes de cursos de idiomas e de informática.
Apresentação: 6 de Maio de 2016 | Última atualização: 19 de Maio de 2016
Possibilita o bloqueio a aplicações de internet por ordem judicial, nos casos em que especifica.
Apresentação: 3 de Maio de 2016 | Última atualização: 19 de Maio de 2016
Acresce o inciso XIV ao Art. 7º, revoga os incisos III e IV do Art. 12 e dá nova redação ao § 6º do Art. 13 e ao § 4º do Art. 15 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2.014.
Apresentação: 4 de Maio de 2016 | Última atualização: 19 de Maio de 2016
Veda o bloqueio de funcionamento dos aplicativos de mensagens instantâneas instalados em aparelhos móveis com transmissão de dados via internet.
Apresentação: 29 de Março de 2016 | Última atualização: 12 de Abril de 2016
Dispõe sobre a avaliação e o monitoramento das políticas públicas destinadas à ampliação do acesso à internet.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016 | Última atualização: 23 de Fevereiro de 2016
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer condições para a cobrança de tarifas de planos pós-pagos e a obrigatoriedade de reembolso de créditos não utilizados de planos pré-pagos, em caso de rescisão de contrato de prestação de serviços de telecomunicações.
@codingrights
Assine o nosso boletim
Este projeto foi criado pela Coding Rights e está licenciado com uma Licença Creative Commons 4.0 CompartilhaIgual.
Código aberto disponível no Gitlab